PORTABILIDADE DE CRÉDITO: entenda como funciona e conheça seus direitos

Na Delfinance, acreditamos que o crédito deve ser transparente, acessível e competitivo. Por isso, garantimos aos nossos clientes o direito à portabilidade de crédito, conforme as regras do Banco Central do Brasil e a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022.

A seguir, você confere tudo o que precisa saber para entender — e exercer — esse direito com segurança.

O que é portabilidade de crédito?

Portabilidade é o seu direito de transferir uma operação de crédito (como um empréstimo ou financiamento) de uma instituição financeira para outra que ofereça condições melhores, seja em taxas de juros, prazos ou custo total da operação (CET).

Na prática, isso significa mais liberdade de escolha e poder de decisão para o cliente. Com a portabilidade, você pode migrar seu contrato de crédito para outra instituição sem precisar contratar um novo empréstimo, apenas transferindo a dívida existente.

Como funciona o processo de portabilidade?

O processo é simples, gratuito e regulado pelo Banco Central. Veja as etapas principais:

1. Solicite as informações à sua instituição atual

Peça o extrato com os dados da sua operação de crédito. Ele deve conter:

●      Número do contrato;

●      Saldo devedor atualizado;

●      Taxa de juros anual (nominal e efetiva);

●      Quantidade e valor das parcelas;

●      Sistema de amortização;

●      Prazo total e prazo remanescente.

Essas informações são obrigatórias e devem ser fornecidas em até 1 dia útil após a sua solicitação.

2. Escolha uma nova instituição

Com os dados em mãos, você pode buscar outras instituições e solicitar uma simulação de portabilidade. A nova instituição (chamada de instituição proponente) analisará sua proposta e, se aprovada, enviará à instituição original o pedido formal de transferência.

3. Conclusão da portabilidade

Quando a instituição original confirma o saldo devedor e a nova instituição faz o pagamento, a operação é oficialmente portada. A partir daí, o contrato passa a vigorar com as novas condições negociadas, e você passa a pagar suas parcelas para a nova instituição.

A portabilidade tem custo?

Não!

O processo de portabilidade é gratuito para o cliente. A instituição original não pode cobrar tarifas, taxas ou encargos para liberar o contrato.

Atenção: a nova instituição pode aplicar tarifas próprias relacionadas ao novo contrato — mas essas condições devem estar claramente informadas antes da assinatura.

Transparência e acesso à informação

A Delfinance mantém essas informações de forma pública e acessível em seu site oficial, conforme exige o artigo 13 da Resolução CMN nº 5.057/2022.

Nosso compromisso é garantir que você tenha acesso claro às seguintes informações:

●      O que é portabilidade e como funciona;

●      Quais são as etapas e documentos necessários;

●      Que o processo é gratuito;

●      E que você tem total liberdade para escolher a melhor instituição para o seu crédito.

Em resumo:

A portabilidade de crédito é um direito do cliente e um instrumento importante para promover a concorrência saudável entre instituições financeiras.

A Delfinance apoia esse direito e atua de forma transparente e colaborativa em todos os processos de portabilidade.

Conte conosco para acessar suas informações, compreender seus direitos e tomar decisões conscientes sobre o seu crédito.